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... b) em disquete, nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente. ... (PGD) relativo ao exercício de 2011, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, a partir de 1º de março de 2011, ... atividade rural:
d.1) obteve receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 (cento e doze mil, quatrocentos ... b) a possibilidade de retificação "online" diretamente no site da Receita Federal do Brasil.
Veja nossos ... elativo ao exercício de 2011, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, a partir de 1º de março de 2011, no ...
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... Conforme pergunta e resposta constante na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB na internet ... Tendo em vista que o Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº 1.455/95 ... Renda, é que ele recaia sobre a "renda", e não pura e simplesmente sobre a "receita".
Assim, por ocasião da ... bre as principais regras de preenchimento da DIRPF 2011, veja nosso Roteiro Federal IRPF ... b) Declaração Completa, onde a base de cálculo do imposto de renda é a receita auferida diminuída das despesas dedutíveis. ...
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... As Declarações enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão ... O contribuinte que não enviar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal poderá ter o seu Cadastro de Pessoas Física (CPF) em situação de ... arações enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão poderá resultar notificação de lançamento quando se ... atividade rural:
d.1) obteve receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 (cento e doze mil, quatrocentos ... esentada pela Internet ou em disquete nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil. ...
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... (PGD) relativo ao exercício de 2010, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, no ... Veja mais informações sobre Livro Caixa no Roteiro Federal: ...
Conforme divulgado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, em sua página na internet, as principais mudanças para o ...
e.2) relativamente à atividade rural: obteve receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40 (oitenta e seis mil, setenta e ... atividade rural:
d.1) obteve receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40 (oitenta e seis mil, setenta e ...
Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
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... a dada pelo Decreto-lei nº 34. de 18.11.1966. "XXIX - calçados de ponto de malha de qualquer espécie, para recém ... a implementar o disposto na alínea c do inciso II, a Secretaria da Receita Federal poderá instituir regime especial de suspensão do imposto. ... arejo, diretamente ao consumidor, assim como a montagem de óculos, mediante receita médica.
Este inciso foi inserido ... dades a que se refere a artigo 31, inciso V letra b da Constituição Federal, quando exclusivamente para uso próprio ou para distribuição gratuita a ... lhadas de cêra natural (animal ou vegetal), mineral ou artificial, de para-fina, de estearina, de gomas ou resinas naturais (copal, colofonia, etc.), de ...
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... 7, IN SRF nº. 15).
IV - "Malha Fina"
As Declarações ... SRF nº. 15).
IV - "Malha Fina"
As Declarações enviadas ... a"
As Declarações enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão ... deiro, o contribuinte que não enviar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal poderá ter o seu Cadastro de Pessoas Física (CPF) cancelado, o que ... es enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão poderá resultar notificação de lançamento quando se ...
Aprova a nova versão, em português, do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
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... DE
PASSAGEM ATRAVÉS DE
PENEIRA COM AS SEGUINTES
ABERTURAS DE MALHA:
315 500
micrometros ... IN SRF 99/01 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 99 de 19.12.2001
D.O.U.: ... atificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60Tecidos de malha
61Vestuário e seus acessórios, de malha
62Vestuário e seus ... dificação de Mercadorias
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do ... e de Codificação de Mercadorias
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 ...
A Instrução Normativa RFB n° 1.202/2011 aprovou a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), a qual constitui a base para elaboração do texto em língua portuguesa da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Na citada Emenda encontram-se: a) abreviaturas e símbolos; b) regras gerais para interpretação do Sistema Harmonizado; c) seções e notas de seções; d) capítulos e notas de capítulos; e) códigos SH, compostos de 6 dígitos.
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.
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... art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... IN RFB 1.202/11 - IN - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.202 de ... art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Percentagem de passagem através de peneira com aberturas de malha de: ... adores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
